Ceremony of the Honorary Doctorate to be awarded to Burkhard Hess, Axel Kämmerer and Jean-Louis Halpérin

Bio

• Prof. Doutor Burkhard Hess

Burkhard Hess, nascido em Worms, na Alemanha, em 1961, é professor titular da Universidade de Viena desde 1 de outubro de 2023. Foi fundador e diretor executivo do Instituto Max Planck de Direito Processual Internacional, Europeu e Regulamentar do Luxemburgo entre 2012 e 2023. 

Estudou Direito nas Universidades de Würzburg, Lausanne e Munique, tendo-se licenciado em Munique em 1990. Após ter obtido a venia legendi em Direito Civil, Processo Civil, Direito Internacional Privado, Direito Europeu e Direito Internacional Público em 1996, ocupou cátedras nas Universidades de Tubinga e Heidelberga. Foi também professor convidado em Pequim, em Paris (Sorbonne) e em Georgetown.

Na sua vasta obra científica destaca-se o manual de Direito Processual Civil Europeu, 2.ª ed., 2021, com 1026 páginas, o qual constitui atualmente uma das principais referências europeias neste domínio. Atua frequentemente como perito e consultor da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu, do Conselho da Europa e de governos nacionais na área do processo civil europeu e internacional. É também coeditor da conhecida revista jurídica alemã IPRax e do Kölner Kommentar zum Kapitalanleger-Musterverfahrensgesetz. É, além disso, o Presidente do Comité da International Law Association para a Proteção da Privacidade no Direito Internacional Privado e no Direito Processual.

• Prof. Doutor Jean-Louis Halpérin

Jean-Louis Halpérin nasceu em Paris em 1960, sendo Licenciado em História (Paris IV) e em Direito (Paris I), Mestre em Direito (Paris II), Doutor em Direito (Paris II) e Agregado em História do Direito.

Foi Professor de diversas Universidades francesas, designadamente Paris II, Lyon, Dijon e Bourgogne, sendo, desde 2003, Professor da École Normale Supérieure – PSL e Diretor do Centre de Théorie et Analyse du Droit (CNRS - Université Paris Nanterre - ENS), desde 2015. Foi Professor Convidado e Visitante nas Universidades de Tóquio, Nagoya, Nova Deli, Macerata e Lisboa, entre outras.

As suas obras científicas têm incidido fundamentalmente na história e na teoria do direito. Quanto ao primeiro tema, são obras de referência os seus estudos de história do direito privado francês, nomeadamente o direito dos bens, e das instituições, como o tribunal da cassação, a Faculdade de Direito de Paris, os notários e os advogados, bem como a história dos juristas franceses e alemães nos séculos XIX e XX.

No segundo núcleo de interesses, avultam os estudos sobre a cultura jurídica europeia, e, mais recentemente, sobre os processos de mundialização, comparando a evolução dos sistemas jurídicos e dos métodos científicos e empíricos utilizados pelos juristas. São hoje em dia obras de referência, designadamente, História dos Direitos na Europa (2004), Dicionário das Grandes Obras Jurídicas (2008), História do Direito Privado Francês desde 1804 (2012), Cinco Revoluções Jurídicas desde o Século XVII (2014), História do Estado dos Juristas na Alemanha (2015), Perfis da Mundialização do Direito (2009), História da Edição Jurídica (2021).

• Prof. Doutor Jörn Axel Kämmerer

O Prof. Doutor Jörn Axel Kämmerer é Professor da Cátedra de Direito Público - Direito Público Estadual, Europeu e Internacional (“Lehrsthul Öffentliches Recht - Öffentliches Recht Völker und Europarecht), na Bucerius Law School, em Hamburgo. O Prof. Kämmerer tem investigado, publicado e ensinado, nas principais áreas do grupo de disciplinas de Ciências Jurídico-Políticas, designadamente nos domínios do Direito Constitucional, Direito Europeu, Direito Internacional, Direito Administrativo (Geral e Especial), conforme se comprova pela sua numerosa bibliografia. 

O Prof. Kämmerer tem uma (já) longa e continuada relação de amizade e de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem ensinado, nos últimos anos, um Curso Intensivo, a convite do GERI e da Diretora da FDUL. Além disso, o Professor Kämmerer foi ainda Professor Convidado na Universidade de Paris I (Panthéon Sorbonne), e na Universidade Nacional de Seoul, na República da Coreia, para além de ter participado em numerosos Congressos e conferências, na Alemanha e noutros países da Europa. Os seus conhecimentos linguísticos abrangem o inglês, francês, italiano e espanhol (para além do alemão), tendo iniciado a aprendizagem da língua portuguesa, na sequência das suas estadias de ensino na FDUL.

O Prof Kämmerer tem uma muito intensa atividade em numerosas instituições científicas (alemãs e internacionais), de que se destaca a Presidência da SIPE, Associação de Professores de Direito Público da Europa (Societas Iuris Pubblici Europei), da qual foi anteriormente Secretário-geral durante 2 mandatos. É também membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (“International Association of Constitutional Law”), da Associação Alemã de Direito Internacional Público (“Deutsche Gesellschaft für Internationales Recht”); da Associação Alemã de Direito Comparado (“Deutsche Gesellschaft für Rechtsvergleichung”); da Associação Alemã de Direito da Defesa Nacional (“Deutsche Gesellschaft für Wehrrecht”); da Associação para a Promoção da Política do Direito (“Förderverein Gesellschaft für Rechtspolitik”); da Associação de Juristas Argentina-Alemanha (“Argentinisch-Deutsche Juristenvereinigung”).