Non-Teaching Staff

Non-Teaching Staff mobility for training occurs among higher education institutions with established Interinstitutional Agreements between them, or with companies and organizations.

Mobility periods have a duration of at least 2 days and, at the most, 2 months (excluding days travelling).

Objectives

| Acquire specialized knowledge through experiences and best practices abroad, as well as practical skills which may be relevant to their duties and professional development;
| Help build cooperation between higher education institutions and companies;
| The mobility period at a partner company, organization or institution, may be designated as short term posting, a work visit, a workshop, among others;
| The training missions will usually last one week, but they can have a minimal duration of 2 days (excluding days travelling) or take as long as 2 months.

The staff member must turn in a Declaration of Stay up until 15 days after returning from the mobility period and fill in the Erasmus Report in the Mobility Tool.

Permitir a aquisição de conhecimentos ou saberes especializados a partir de experiências e boas práticas no estrangeiro bem como de competências práticas relevantes para o desempenho das suas funções e, igualmente, para o seu desenvolvimento profissional;
Ajudar a construir a cooperação entre instituições de ensino superior e empresas;
A mobilidade na empresa, organização ou instituição parceira pode designar-se como destacamento de curta duração, visita de trabalho, workshops, entre outros;
As missões de formação, normalmente, têm a duração de uma semana (5 dias), podendo o período mínimo ser de 2 dias, excluindo os dias de viagem ou prolongar-se até 2 meses (60 dias).
Após regressar à ULisboa, o funcionário deve entregar no Gabinete de Mobilidade / Relações Internacionais / Erasmus da Escola ou Serviços Centrais os documentos comprovativos da sua mobilidade:
A Declaração de Estada (DE) comprovando as datas da mobilidade, até 15 dias após o regresso da mobilidade;
Submeter o Relatório Final Erasmus Online, que lhe será enviado por e-mail.

A ação é dirigida ao Pessoal Docente ou Não-Docente -Técnico e Administrativo (STT) com um contrato de trabalho com a ULisboa, independentemente da sua duração, que pretendam realizar uma formação, troca de experiência ou boas praticas, num país elegível do Programa.

Alerta-se que, devido ao tipo de contrato estabelecido, os Bolseiros não são elegíveis para participar nesta ação.

Instituições de acolhimento elegíveis:

Uma instituição de ensino superior (IES) de um país elegível ou qualquer organização, pública ou privada de um país elegível, ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação e da juventude.

Países elegíveis:

Estados-Membros da União Europeia (UE)
Bélgica Bulgária República Checa Dinamarca Alemanha Estónia Irlanda	Grécia Espanha França Croácia Itália Chipre Letónia	Lituânia Luxemburgo Hungria Malta Países Baixos Áustria Polónia	Roménia Eslovénia Eslováquia Finlândia Suécia
Países do Programa fora da UE
Macedónia do Norte Noruega	Islândia Turquia	Liechtenstein

Duração:

Têm uma duração mínima de 2 dias e máxima de 2 meses (60 dias), excluindo os dias de viagem.

Em cada ano abrirá 1 ou 2 concursos (primavera /outono) para seleção dos candidatos a uma mobilidade Erasmus+ para formação. A abertura dos concursos será divulgada pelas Escolas e pelos Serviços Centrais, bem como publicada no site da ULisboa.

As candidaturas deverão incluir:

O formulário de Ficha de Pessoal preenchido e com a estimativa de custos com base na Tabela de Bolsas Erasmus;
O Programa de trabalho (no caso de não estar assinado pela instituição de acolhimento, deverá ser entregue e-mail comprovativo da aceitação do candidato);
Uma curta descrição dos objetivos da mobilidade e dos benefícios previstos para o serviço / Instituição de origem (ULisboa);
Declaração de aprovação por parte da Direção da Escola ou serviço.

As candidaturas deverão ser enviadas pelo Gabinete responsável pelo Programa Erasmus+ da Escola da ULisboa, para o Núcleo de Mobilidade da Reitoria (erasmus@ulisboa.pt), dentro do prazo estabelecido no concurso. Ao nível dos Serviços Centrais, as propostas deverão ser selecionadas pelos superiores hierárquicos de cada Serviço / Departamento / Área e enviadas para o Núcleo de Mobilidade (erasmus@ulisboa.pt).

Processo de Seleção:

A Reitoria irá considerar a distribuição das bolsas disponíveis pelas Escolas e pelos Serviços Centrais, tendo em conta todas as propostas apresentadas.

O conjunto de propostas recebidas será levado à apreciação da Administradora e do Vice-Reitor com o pelouro do Programa Erasmus+, que as selecionarão de acordo com os seguintes critérios:

Pertinência da proposta para o serviço (no caso dos Serviços Centrais) / Escola da ULisboa;
Prioridade a candidatos que não tenham ainda participado no Programa Erasmus+, ação mobilidade para formação;
Equilíbrio entre o número de propostas de cada Escola e dos Serviços Centrais.

Resultados:

Os resultados da seleção serão divulgados através de e-mail enviado para o Gabinete de Mobilidade / Relações Internacionais / Erasmus de cada Escola e/ou para o respetivo serviço (no caso dos Serviços Centrais) e publicado no site da ULisboa.

A bolsa Erasmus é composta por um valor de apoio individual “per diem” e por um valor de banda de viagem. Ambos os valores têm por base a tabela de bolsas anualmente aprovada.

Viagem:

O conceito de “Viagem” engloba todas as deslocações necessárias entre a ULisboa e a Instituição de acolhimento.
A comparticipação dos valores de viagem tem por base custos unitários, consoante a distância entre a Instituição de origem e a Instituição de acolhimento.
Para o efeito, o cálculo da distância é realizado na ferramenta da Comissão Europeia online:

Distance Calculator

A distância em quilómetros será depois enquadrada no intervalo de valores da tabela de bolsas Erasmus, para identificação do valor da respetiva banda de viagem.

Apoio Individual:

O apoio individual é baseado num valor “per diem” definido para grupos de países, tendo em conta a duração da mobilidade;
Os valores poderão corresponder até 100% entre o 1.º e o 14.º dias de mobilidade. A partir do 15.º dia, os valores de bolsa serão atribuídos até ao máximo de 70% da tabela;
Na atribuição do Apoio Individual é possível combinar dias com e sem bolsa;
Poderão ser considerados até 2 dias de apoio individual adicionais aos dias de trabalho, para os dias de viagem, dentro do limite do valor médio de bolsa indicado no Edital e para viagens que se realizem em dias imediatamente, antes ou depois, das atividades de formação.

Pagamento das Bolsas:

O pagamento das Bolsas é realizado após a assinatura do Contrato de Staff Erasmus+;
Alterações ao período de mobilidade poderão implicar reformulação do valor da bolsa, bem como uma adenda ao contrato financeiro;
A falta de entrega dos documentos comprovativos da mobilidade (Declaração de Estada emitida pela Instituição de acolhimento, documentos comprovativos de viagem e a submissão do Relatório Final Erasmus Online), implicará a devolução integral da bolsa.

Desejamos-lhe uma boa viagem e uma experiência Erasmus fantástica!