Participants with Special Needs
The European Comission, along with the Member States, created a Policy for the Integration of Persons with Special Needs, which seeks to provide equal opportunities, namely, in the field of education.
Within the Erasmus+ Programme, Universidade de Lisboa guarantees equal access and opportunities for participants from all origins.
Candidates with Special Needs intending on participating in the Erasmus Programme, regardless of a possible Erasmus grant, have the right for an additional support grant , whose value depends on the level of disability.
This additional support for participants with special needs aims at covering additional costs directly related to the participation in mobility activities. People accompanying participants with special needs have the right to benefit from a contribution based on actual costs.
The candidates must inform the International Relations/ERASMUS Office at their School of their special needs and of their intention to apply for an Erasmus mobility and its respective additional support grant.
The International Relations/ERASMUS Office at the School will provide assistance throughout the process of application for the additional support grants and will inform the host institution of a participant with special needs, in order to assure that the institution is fit to accept the application. This correspondence (e-mail) must be included in the application, as an attachment.
Eligible
The Erasmus+ Programme Guide defines individuals with special needs as a “potential participant whose individual physical, mental or health-related condition is such that his/her participation in the project / mobility Action would not be possible without extra financial support.“
It is a broad concept. It depends on the presentation of objective evidence attesting to the type and/or level of disability (physical, mental or health-related) as an obstacle to the participation in Erasmus mobility activities.
Grant
Amount
Grants are based on real costs and meant to cover 100% of eligible expenses.
The amount granted is based on the budget presented by the candidate.
For disabilities of up to 50%, the grant can be 3 times as much as the amount of the monthly grant on the prevailing Erasmus Table.
For disabilities from 50% onward, the grant can be 6 times as much as the amount of the monthly grant on the prevailing Erasmus Table.
Real Costs
The additional support grants for special needs students are based on real costs, which means that the participants must keep all the payment and expense documents as proof, and must turn them in at the International Relations/ERASMUS Office of the School. The School will send these documents over to the Rector’s Office within 30 days of the participant’s return.
Should the confirmed expenses prove to be of lower amount than that of the grant, students must return the surplus amount / will not receive the difference. Should the expenses go over the grant amount, there will not be any compensation.
Payment
The additional support grants for special needs students will be paid as follows:
- 60% of the payment in advance upon the signature of the Erasmus contract and along with the first installment of the Erasmus Grant (80%);
- The final amount (40%), in the end of the mobility period.
The maximum amount of funding must not exceed 60.000 € per participant.
Eligible costs: Check your Application Form.
Application:
In order to carry out your application to the Additional Support Grant, you must contact your School’s International Relations/ERASMUS Office, as they will assist you with the required documentation and filling in your application form.
It is recommended that the application be sent to the Rector’s Office at least 65 days prior to the student’s departure for the mobility period.
In order to submit the application, the following documents must be presented:
- A medical statement attesting to the level of disability;
- An estimate of the additional costs resultant of the mobility of the person with special needs, with attached documents attesting to it (e.g. print screen of the adapted transportation receipt, adapted accommodation receipt, medical appointments. Further information on the Application Form.);
- The application form, filled-in, signed and dated. The Office of International Relations/ERASMUS must provide assistance when filling in the form. The Rector’s Office must provide the information concerning the project the participant is enrolled in. In the end, the filled-in document must be sent to the Rector’s Office for the Rector’s validation and signature;
- A statement from the Higher Education Institution attesting to having the adequate conditions to host the participant.
Check-List:
Before the mobility:
- Inform your School’s International Relations/ERASMUS Office of your situation
- Gather all documents necessary for the application
- Fill-in the form with the assistance of the International Relations/ERASMUS Office
During the mobility:
- Do not forget that the additional support Grant for participants with Special Needs is based on real costs, and as such you should keep all the proofs of payment regarding expenses related to the Special Need
After the mobility:
- Within 30 days of returning, turn in all the expense documents you may have at your School’s Office of International Relations/ERASMUS, and they will send them to the Mobility Unit at the Rector’s Office
ECHE
Mobilidade de estudantes para estudos
Mobilidade de estudantes para estágio
Mobilidade de recém-graduados para estágio
Mobilidade de docentes para missões de ensino
Mobilidade de pessoal para formação
O Guia do Programa Erasmus+ define uma pessoa com necessidades especiais “pessoas com deficiências mentais (intelectuais, cognitivas ou de aprendizagem), físicas, sensoriais ou outras”. Em relação aos participantes no Programa, “potencial participante cujo estado de saúde, físico ou mental implique que a sua participação no projeto/Ação de mobilidade não seja possível sem apoio financeiro adicional”
É um conceito lato. Depende da apresentação de provas objectivas que atestem o tipo e/ou o grau de necessidade especial (física, mental ou de saúde), que constitui um obstáculo à participação nas actividades de mobilidade Erasmus.
Valor
As bolsas são baseadas em custos reais e pretendem cobrir 100% dos custos elegíveis.
O montante de financiamento tem por base o orçamento apresentado pelo candidato.
Para incapacidades até 50% - a bolsa pode ir até 3 vezes a bolsa mensal da Tabela Erasmus em vigor
Para incapacidades a partir de 50 % - a bolsa pode ir até 6 vezes a bolsa mensal da Tabela Erasmus em vigor
Custos Reais
As bolsas Suplementares para participantes com Necessidades Especiais são baseadas em custos reias, o que significa que os participantes têm de guardar toda a documentação comprovativa dos custos efectivamente incorridos para entregar os comprovativos no Gabinete de Relações Internacionais/ERASMUS da Escola que os envia à Reitoria, no prazo de 30 dias após o regresso do participante.
Caso os custos comprovados sejam inferiores à bolsa atribuída, os alunos terão de devolver / não receberão o valor da diferença. Caso superem, não recebem valor superior.
Forma de pagamento
As bolsa Suplementares para participantes com Necessidades Especiais são pagas na seguinte divisão:
- Adiantamento de 60% pago com a assinatura do contrato Erasmus e com a primeira tranche da bolsa Erasmus;
- O montante final (40%), no final da mobilidade.
O montante máximo de financiamento “não deverá exceder os 60.000,00 €” por participante.
Custos elegíveis: Verifique o Formulário de candidatura
Para realizar a candidatura à Bolsa Suplementar, deves contactar o Gabinete de Relações Internacionais/ERASMUS da tua Escola que te ajudará na preparação da documentação requerida e no preenchimento do formulário de candidatura.
Recomenda-se que a candidatura seja enviada à Reitoria com uma antecedência mínima de 65 dias à partida do aluno para mobilidade.
Para submeter a candidatura terá de ser apresentado:
1. Declaração médica com indicação do grau de incapacidade;
2. Apresentação de estimativa de custos adicionais derivados da mobilidade de pessoa com necessidades especiais, anexando documentos de suporte (por exemplo: Printscreen de custo de transporte adaptado, orçamentos de quarto adaptado, consultas. Mais informações verifique Formulário de candidatura);
3. Formulário de candidatura preenchido datado e assinado. O formulário de candidatura deve ser preenchido com o apoio do Gabinete de Relações Internacionais/ERASMUS. Deve ser solicitado à Reitoria a indicação do Projeto Erasmus em que o participante está inserido. O formulário de candidatura preenchido deve ser enviado à Reitora para validação e para assinatura pelo Sr. Reitor;
4. Comunicação da IES de acolhimento em como tem condições para receber o participante.
Antes da Mobilidade:
- Informe o Gabinete de Relações Internacionais/ERASMUS da sua Escola da sua situação
- Reúna os documentos necessários para a candidatura
- Preencha o formulário com a ajuda do Gabinete de Relações Internacionais/ERASMUS
Durante a mobilidade:
- Não se esqueça que a bolsa Suplementares para participantes com Necessidades Especiais é baseada em custos reais, pelo que deve guardar todos os comprovativos das despesas incorridas no âmbito da Necessidade Especial
Após a mobilidade:
- No prazo de 30 dias após o regresso entregue todos os comprovativos das despesas incorridas no Gabinete de Relações Internacionais/ERASMUS da Escola, que os enviará ao Núcleo de Mobilidade da Reitoria