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ULisboa - Delegações de Competências
Delegações de Competências
Administrador(a)
Serviços Centrais
Ano Título Documento Anexos
Subdelegação de competências do administrador na diretora executiva da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8563/2023, 23 de agosto
Subdelegação de competências no Diretor Executivo dos Serviços da Reitoria da ULisboa Despacho n.º 2664/2022, 1 de março
Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da ULisboa Despacho n.º 2749/2022 , 3 de março
Subdelegação de competências da administradora da Universidade de Lisboa na diretora dos Museus da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7245/2020, 16 de julho
Subdelegação de competências da administradora da Universidade de Lisboa no diretor executivo dos serviços da Reitoria. Despacho n.º 7246/2020, 16 de julho
Subdelegação de competências na diretora dos Museus da ULisboa, Doutora Marta Cristina Catarino Lourenço. Despacho n.º 2679/2020, 27 de fevereiro
Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa (ULisboa), Dr. João Manuel Silva Roquette Despacho n.º 8207/2020, de 24 de agosto
Subdelegação de competências da administradora da ULisboa no diretor executivo da Reitoria, João Fernando Pires Mendes Jacinto Despacho n.º 4377/2017, de 22 de maio
Subdelegação de competências da Administradora da ULisboa no Presidente do Estádio Universitário, João Manuel da Silva Roquette Despacho n.º 4181/2017, de 16 de maio
Conselho de Gestão
Serviços Centrais
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências do Conselho de Gestão no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da ULisboa, Luís Alberto de Oliveira Batista Despacho n.º 11967/2022, de 12 de outubro
Ano Título Documento Anexos
Delegação de competências do Conselho de Gestão no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, Luís Alberto de Oliveira Batista Despacho n.º 4494/2023, de 13 de abril
Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros nas áreas de gestão financeira e recursos humanos Despacho n.º 4492/2023, de 13 de abril
Delegação de competências do Conselho de Gestão para pagamento de despesas Despacho n.º 4491/2023, de 13 de abril
Delegação de competências do Conselho de Gestão relativas ao Estádio Universitário e Museus da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4493/2023, de 13 de abril
Delegação de competências do conselho de gestão no Estádio Universitário e Museus da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 154/2022, 8 de fevereiro
Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros de gestão financeira e recursos humanos Deliberação n.º 170/2022, 9 de fevereiro
Delegação de competências do Conselho de Gestão para pagamento de despesas Despacho n.º 11744/2022, 6 de outubro
Delegação de competências do conselho de gestão para pagamento de despesas Deliberação n.º 155/2022, 8 de fevereiro
Delegação de competências do Conselho de Gestão relativas ao Estádio Universitário e Museus da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11746/2022, 6 de outubro
Delegação de competências para pagamento de despesas respeitantes às publicações na Imprensa Nacional -Casa da Moeda Deliberação n.º 156/2022, 8 de fevereiro
Delegação de competências do Conselho de Gestão Deliberação n.º 1049/2021, 14 outubro
Delegação de competências do Conselho de Gestão Deliberação n.º 1088/2020, 27 de outubro
Delegação de competências para autorização de pagamento de despesas respeitantes às publicações na Imprensa Nacional-Casa da Moeda Deliberação n.º 829/2020, de 24 de agosto
Delegação de competências do Conselho de Gestão da ULisboa no Vice-Reitor José Manuel Pinto Paixão Deliberação n.º 314/2019
Delegação de competências do Conselho de Gestão Deliberação n.º 231/2017, de 27 de março
Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros Deliberação n.º 232/2017, de 27 de março
Delegação de competências do Conselho de Gestão no Presidente do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 645/2015, de 27 de abril
Diretor Executivo e Presidente do Estádio Universitário de Lisboa
Serviços Centrais
Ano Título Documento Anexos
Subdelegação de competências do Presidente do EULisboa nos Coordenadores do Núcleo de Serviços Técnico-Desportivos, do Núcleo de Saúde e Bem-Estar e do Núcleo de Instalações e Serviços Gerais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5744/2014, de 30 de abril
Estádio Universitário de Lisboa
Ano Título Documento Anexos
Designação do coordenador da Área de Apoio Técnico e Administrativo do EULisboa, Arq. Vítor Marques, como substituto, subdelegando ainda no referido dirigente a competência para assinar o expediente e correspondência Despacho n.º 4170/2019
Governo
ULisboa
Ano Título Documento Anexos
Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2024, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2024 Despacho n.º 1040/2024 de 26 de janeiro
Delegação de competências no reitor da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4213/2024, 17 de abril
Delegação de competências nos reitores das universidades públicas, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e nos presidentes das escolas politécnicas públicas não integradas Despacho n.º 5845/2024, 23 de maio
Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2023, de 22 de setembro Despacho n.º 10225/2023, de 4 de outubro
Delegação de competências nos órgãos de direção das instituições de ensino superior Despacho n.º 8350/2022, 8 de julho
Delegação de competências nos reitores e presidentes das instituições de ensino superior públicas Despacho n.º 7058/2022, 2 de junho
Delegação de competências no reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira. Despacho n.º 11428/2021, 19 de novembro
Homologa a eleição do reitor da Universidade de Lisboa Despacho n.º 9867-A/2021, 11 de outubro
Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2020 - despesa com a celebração do contrato de construção da Residência Universitária da Universidade de Lisboa - Edifício 1 “ Despacho n.º 5157/2020, 4 de maio
Delegação de competência nos órgãos de direção das instituições de ensino superior públicas, incluindo as de natureza fundacional, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior Despacho n.º 7351/2020, 23 de julho
Delegação de competências nos reitores das universidades e nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas Despacho n.º 3164/2020
Delega no Reitor a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4328-A/2019, de 24 de abril
Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas Despacho n.º 5268/2016, de 19 de abril
Delegação de competências dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nas Instituições de Ensino Superior relativa a compromissos plurianuais Despacho n.º 3628/2016, de 11 de março
Gabinete do Ministro Delega na Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior as competências relativas a assuntos e à prática de atos respeitantes ao programa Erasmus+ Despacho n.º 10269/2016, de 16 de agosto
Delegação de competências nos Reitores das Universidades Públicas Despacho n.º 14818/2015, de 15 de dezembro
Delegação de competências da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência nos Reitores relativa a compromissos plurianuais Despacho n.º 491/2014, de 10 de janeiro
Reitor
Serviços Centrais
Ano Título Documento Anexos
Delegação da presidência do Conselho de Ação Social (CAS) Despacho n.º 54/2024, 4 de janeiro
Delegação de competências no Administrador da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5396/2024, 15 de maio
Nomeação e delegação de competências do pró-reitor, Prof. Doutor Luís Miguel Tei- xeira d’Ávila Pinto da Silveira Despacho n.º 997/2024, 25 de janeiro
Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 9001/2023, 1 de setembro