ULisboa - Delegações de Competências

Delegações de Competências

Reitor

Serviços Centrais
Ano	Título	Documento	Anexos
2023	Delegação de competências no vice -reitor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto	Despacho n.º 2768/2023, de 28 de fevereiro
2023	Delegação de competências no vice-reitor Paulo Alberto no âmbito da ação social	Despacho n.º 1333/2023, 26 de janeiro
2022	Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 8489/2022, 11 de julho
2022	Delegação de competências no administrador da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 11741/2022, 6 de outubro
2022	Delegação de competências no diretor do Departamento de Compras, Património e Projetos e no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da ULisboa	Despacho n.º 7764/2022, de 23 de junho, de 23 de junho
2022	Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas, nos termos do artigo 36.º da Lei do Orçamento do Estado para 2022 — despesas com pessoal	Despacho n.º 8490/2022, 11 de julho
2022	Nomeação e delegação de competências da pró-reitora, Prof.ª Doutora Ana Luísa Brito dos Santos de Sousa Soares	Despacho n.º 11742/2022, 6 de outubro
2022	Nomeação e delegação de competências do pró-reitor, Doutor Henrique José Sampaio Soares de Sousa Leitão	Despacho n.º 6437/2022, de 20 de maio
2022	Nomeação e delegação de competências do Vice-Reitor, Prof. Doutor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto	Despacho n.º 11743/2022,6 de outubro
2022	Substituição do reitor da Universidade de Lisboa no período de 1 a 31 de agosto de 2022	Despacho n.º 9604/2022, de 4 de agosto
2021	Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 11991/2021, de 6 de dezembro
2021	Delegação de competências na administradora da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 11560/2021, 23 de novembro
2021	Delegação de competências nos membros da equipa reitoral	Despacho n.º 10229-B/2021, 20 de outubro
2021	Nomeação da equipa reitoral	Despacho n.º 10229-A/2021, 20 de outubro
2020	Delegação de competências na administradora da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 5703/2020, 22 de maio
2020	Designação do vice-reitor Luís Ferreira como substituto legal do reitor	Despacho n.º 10562/2020, 29 de outubro
2020	Subdelegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 5292/2020, 6 de maio
2020	Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes do CCP	Despacho n.º 1321/2020
2019	Delegação de competências no Professor Doutor Luís Manuel Anjos Ferreira para exercício das funções de Procurador, coadjuvando o Reitor no exercício do poder disciplinar e na mediação de conflitos - artigo 27.º dos Estatutos da ULisboa	Despacho n.º 2075/2019
2019	Nomeação do Pró-Reitor, Professor Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó, da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 1121/2019, de 31 de janeiro
2019	Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - Delegação de competências	Despacho n.º 5700/2019
2019	Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes doCCP	Despacho n.º 7236/2019
2018	Delegação de competências no Vice-Reitor da ULISBOA, Professor Doutor Carlos Nuno da Cruz Ribeiro	Despacho n.º 629/2018, de 12 de janeiro
2017	Delegação de competências do Reitor na Administradora	Despacho n.º 2551/2017, de 27 de março
2017	Delegação de competências na equipa reitoral	Despacho n.º 10877/2017	Declaração de Retificação n.º 223/2018
2017	Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas da ULisboa e no vice-reitor, Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira	Despacho n.º 2952/2017
2017	Subdelegação de competências do Reitor no Pró-Reitor Professor Vítor Leitão	Despacho 2550/2017, de 27 de março
2016	Delegação de Competências no Vice-Reitor Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira	Despacho n.º 7905/2016, de 16 de junho	Declaração de Retificação n.º 77/2018
2016	Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral	Despacho n.º 7980/2016
2016	Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral	Despacho n.º 11631/2016
2016	Delegação de Competências relativas a Condução do Processo de Atribuição de Bolsas no Âmbito do Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - 2016	Despacho nº.º 13361/2016, de 9 de novembro
2016	Subdelegação de competências no Vice-Reitor, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira	Despacho n.º 1447/2016, de 29 de janeiro
2015	Nomeação do vice-reitor Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira e respetiva delegação de competências	Despacho n.º 1701/2015, de 17 de fevereiro	Declaração de retificação n.º 280/2015
2014	Delegação de competências do Reitor relativa à mobilidade interna e alteração de horário de trabalho dos trabalhadores dos Serviços Centrais da ULISBOA	Despacho n.º 6159/2014, de 12 de maio
2013	Delegação de competências para assinatura em representação da Universidade de Lisboa, das convenções de cotutela de tese de doutoramento nas quais seja outorgante a Universidade de Lisboa, no Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Pereira	Despacho n.º 15639/2013, de 29 de novembro

Faculdade de Arquitetura
Ano	Título	Documento
2019	Delegação de competências relativas a provas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Arquitetura	Despacho n.º 1433/2019
2019	Delegação e subdelegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura Universidade de Lisboa	Despacho n.º 5557/2019, de 7 de junho
2015	Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura	Despacho n.º 3099/2015, de 26 de março
2015	Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+	Despacho n.º 17/2015, de 2 de janeiro
2015	Delegação de competências relativa à presidência dos júris de provas académicas da Faculdade de Arquitetura	Despacho n.º 15064/2014, de 11 de dezembro
2015	Delegação de competências relativa à presidência dos júris de provas académicas da Faculdade de Arquitetura	Declaração de Retificação n.º 62/2015, de 22 de janeiro
2015	Delegação e subdelegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura	Despacho n.º 3160/2015, de 27 de março
2014	Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa	Despacho n.º 4763/2014, de 2 de abril
2014	Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus	Despacho n.º 2107/2014, de 10 de fevereiro
2014	Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa relativa à autorização para atribuição de telemóveis	Despacho n.º 6659/2014, de 21 de maio
2014	Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica	Despacho n.º 14188/2014, de 24 de novembro
2014	Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente	Declaração de retificação n.º 1025/2014, de 8 de outubro
2014	Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente	Despacho n.º 12009/2014, de 29 de setembro

Faculdade de Belas-Artes
Ano	Título	Documento	Anexos
2023	Delegação de competências do reitor no presidente da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 7483/2023, de 18 de julho
2019	Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Belas-Artes da ULisboa	Despacho n.º 5520/2019, de 6 de junho