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ULisboa - Regulamentos
Universidade de Lisboa
Regulamentos
ULisboa
Ano Título Documento Anexos
Aprova o Regulamento de Prémio e Projetos de Inovação Pedagógica da Universidade de Lisboa Despacho n.º 13541/2024, 14 de novembro
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024 Portaria n.º 104/2023, de 13 de abril
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Despacho n.º 9619-A/2022, de 4 de agosto
Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8061/2022, 1 de julho
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023 Portaria n.º 183-B/2022, de 20 de julho
Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Despacho n.º 9138/2020, 25 de setembro
Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6238/2020, 12 de junho
Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8631/2020, 08 de setembro
Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa. Despacho n.º 1323/2020
Regulamento do Estatuto de Estudante -Atleta da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7000/2020, 8 de julho
Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Universidade de Lisboa Despacho n.º 1324/2020
Regulamento das Aquisições de bens e serviços das Atividades de Investigação & Desenvolvimento Regulamento n.º 393/2019
Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P. Regulamento n.º 950/2019
Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3146/2019, de 21 março
Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da ULISBOA Despacho n.º 10579/2019
Regulamento do Doutoramento em Enfermagem da Universidade de Lisboa com a colaboração da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 11614/2019
Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6604/2018
Regulamento de Apoio às Atividades Extracurriculares da Universidade de Lisboa Despacho n.º 831/2016
Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa, para as provas realizadas no âmbito do Programa de Doutoramento em Enfermagem Despacho n.º 10941/2016
Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6255/2016
Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6154/2016
Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Membros do Senado da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5110/2016
Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5111/2016
Regulamento para a Eleição do Reitor da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8325/2016
Regulamento de Cedência de Espaços nos 3is Despacho n.º 220/2015
Regulamento de Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2305/2015
Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da ULISBOA Despacho n.º 8295/2015, de 29 de julho
Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5621/2015
Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Lisboa Despacho n.º 873/2015
Regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6441/2015
Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2306/2015
Regulamento do processo de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 na ULISBOA Despacho n.º 3236/2015
Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15622/2015
Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2307/2015
Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes da ULISBOA Despacho n.º 14073/2015
Regulamento para Atribuição pela Universidade de Lisboa do Título de Doutoramento Europeu Despacho n.º 1074/2015
Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental por professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15262/2015
Regulamento de Atribuição do Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa Despacho n.º 11079/2014
Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12292/2014
Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1273/2014
Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da ULISBOA Despacho 15577/2014
Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1369/2014
Regulamento de Precedências da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8469/2014
Regulamento de Professor Emérito e de Investigador Emérito da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11078/2014
Regulamento para a criação de Colégios da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3880/2014
Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14857/2013
Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14944/2013
Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14944/2013
Serviços Centrais
Ano Título Documento Anexos
Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1761/2023, de 3 de fevereiro
Regulamento de Utilização de Espaços e Equipamentos da Reitoria da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6315/2021, de 25 de junho