Inteligência artificial vai agilizar digitalização de acórdãos e facilitar o seu acesso

Foram apresentados, no dia 4 de outubro, os resultados do projeto IRIS – Informação, Racionalização, Integração e Sumarização, encomendado pelo Supremo Tribunal de Justiça ao INESC-ID. A iniciativa foi desenvolvida entre setembro de 2020 e agosto de 2023, reunindo 16 membros da comunidade do Instituto Superior Técnico, incluindo professores, investigadores e estudantes de mestrado e doutoramento. Contou ainda com a participação de elementos do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL).

Foram produzidas três ferramentas:

• Um serviço de reconhecimento ótico de caracteres que permite a digitalização de documentos de grande dimensão (mais de um milhar de páginas), possibilitando ao STJ a conversão de acórdãos antigos para texto, após a sua digitalização;
• Um serviço de publicação em linha da jurisprudência do STJ, concebido para qualquer tipo de utilizador (seja ele cidadão comum, profissional de justiça, jornalista, etc.), que permite a pesquisa dos cerca de 70.000 acórdãos já em registo digital;
• Uma aplicação de apoio à anonimização de acórdãos judiciais, prática em uso há vários meses no STJ, disponibilizada agora pelo Conselho Superior de Magistratura a todos os tribunais de primeira instância ou a outros que manifestem interesse no seu uso (incluindo nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor-Leste);

Para esse efeito, os contribuidores para o projeto IRIS recorreram a técnicas de inteligência artificial e machine learning como (1) reconhecimento ótico de caracteres para extração do texto de documentos digitalizados, (2) pesquisa e recuperação de documentos e (3) análise de texto em linguagem natural e sua indexação para recuperação, entre outras.

Nas palavras de José Borbinha, professor do Instituto Superior Técnico e coordenador científico do projeto pelo INESC-ID, “uma das grandes motivações para este projeto foram as ‘Conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a adoção de boas práticas no que respeita à publicação em linha das decisões judiciais (2018/C 362/02)’”, documento publicado no Jornal Oficial da União Europeia. Nesse sentido, “o projeto teve uma contribuição tecnológica e inovadora para a concretização de algumas dessas recomendações em Portugal”, acrescenta.

O projeto IRIS tem sido cofinanciado pelo programa Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA), através do COMPETE 2020, enquadrado no Programa Portugal 2020 e pelo Fundo Social Europeu.