Início Universidade Gestão e Legislação Legislação Geral Legislação - Geral Filtrar Todas as escolasULisboa Geral Recursos Humanos Ano Título Documento Anexos 2018 Estabelece os termos da integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus Decreto-Lei n.º 34/2018 2018 Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho Portaria n.º14/2018, de 11 de janeiro 2018 Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como para lhes assegurar uma efetiva e eficaz tutela jurisdicional Resolução da Assembleia da República n.º 241/2018 2018 Regulamento de Assiduidade dos Trabalhadores que prestam serviço nos Serviços Centrais e nos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12010/2018, de 13 de dezembro 2018 Tabelas de retenção na fonte para o continente — 2018 Despacho n.º 84-A/2018 2017 Interpreta o n.º 7 do artigo 113.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas. Lei n.º 80/2017 2017 Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público Lei n.º 25/2017, de 30 de maio 2016 Regime da Formação Profissional na Administração Pública Decreto-Lei n.º 86-A/2016 de 29 de dezembro 2015 Atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Decreto-Lei n.º 25/2015 de 6 de fevereiro 2015 Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa Despacho (extrato) n.º 6977/2015 2014 Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Lei n.º 35/2014 de 20 de junho 2014 Regulamento Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública Despacho n.º 5552/2014 2011 Tramitação do Procedimento Concursal Comum Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril 2010 Regulamento de Extensão n.º 1-A/2010, de 2 de março Regulamento de Extensão n.º 1-A/2010, de 2 de março 2009 Acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009 Acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009 2009 Define a protecção social dos trabalhadores que exercem funções públicas Lei n.º 4/2009 de 29 de Janeiro 2009 Gozo das Férias relativas a período anterior à data da entrada em vigor da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro Despacho n.º 16372/2009 2009 Regulamenta a proteção na parentalidade no âmbito da eventual maternidade, paternidade e adoção do sistema previdencial e do subsistema de solidariedade Decreto-Lei n.º 91/2009 de 9 de Abril 2009 Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, no regime de protecção social convergente Decreto-Lei n.º 89/2009 de 9 de Abril 2008 Identificação das categorias e carreiras que se extinguem, que subsistem e daquelas para que se transita Decreto-Lei n.º 121/2008 de 11 de Julho 2008 Níveis Remuneratórios correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de Julho 2008 Tabela Remuneratória Única dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas Portaria n.º 1553-C/2008 de 31 de Dezembro 2004 Estatuto do Pessoal Dirigente Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro 2001 Estatuto da Carreira de Informática Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março 1999 Estatuto da Carreira de Investigação Cientifica Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril 1999 Regime Jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro 1998 Disciplina o abono de ajudas de custo por deslocação em serviço em território nacional Decreto-Lei n.º 106/98 de 24 de Abril 1995 Disciplina o abono de ajudas de custo por deslocação em serviço ao estrangeiro Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho Decreto-Lei n.º 137/2010 de 28 de Dezembro 1989 Regula a concessão de equiparação a bolseiro fora do País Decreto-Lei n.º 282/89, de 3 de agosto 1988 Equiparação a bolseiro de funcionários e agentes da Administração Pública Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto 1972 Estatuto da Aposentação Decreto-Lei n.º 498/72 Paginação « Primeira Primeira página ‹ Anterior Página anterior 1 2 3 Legislação Geral Administrativa Contratação Pública Financeira Recursos Humanos COVID-19 Outras Ensino Superior Comum Acesso e Ingresso ao Ensino Superior Graus Títulos e Equivalências Universidade de Lisboa Estatutos Delegações de Competências Regulamentos Outros Despachos e Deliberações